“Nós respeitamos a sacralidade da vida desde a sua concepção até o fim natural”
Por ACI Digital
A criação da Semana do Nascituro em Belo Horizonte (MG) foi aprovada ontem (24) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) por 28 votos a 11. A proposta segue para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD-MG).
O Projeto de Lei 505/2023 é de autoria do ex-vereador de Belo Horizonte, Uner Augusto (PRTB-MG) e sua finalidade é promover anualmente, entre os dias 1° a 7 de outubro atividades que valorizem a vida intrauterina na capital mineira.
Segundo o PL, a Semana do Nascituro será destinada à realização de seminários, palestras, panfletagens, cursos informativos a respeito da vida e dignidade do nascituro, cursos informativos a respeito da vida e dignidade humana desde a concepção; de pessoas com má formação, doenças congênitas e trissonômicas e portadoras de anencefalia, além de campanhas de informação acerca da alternativa e da importância da adoção; reconhecimento público de entidades que atuem na luta contra o aborto e em defesa da vida em todos os seus estágios, desde a concepção até o seu fim natural.
Uner Augusto acompanhou a votação de sua proposta. “Belo Horizonte é uma cidade pró-vida”, disse o ex-vereador. “Nós respeitamos a sacralidade da vida desde a sua concepção até o fim natural”.
Frente Parlamentar contra o Aborto foi instalada no início de abril
Monasa Narjara / ACI Digital
Com a assinatura de 188 deputados federais e dez senadores, foi instalada a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, sob a presidência da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e do vice-presidente, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
A frente atuará “na apresentação de iniciativas que visem a defesa incondicional da vida desde a concepção até a morte natural, no acompanhamento de propostas nocivas do ponto de vista da defesa da vida”, disse Tonietto à ACI Digital.
A frente parlamentar é “voltada à defesa incondicional da vida humana e da dignidade que é inerente a ela” disse a deputada. E atuará “na elaboração de proposições e iniciativas voltadas para a defesa incondicional da vida e no monitoramento de ações e proposições que ameacem” esse direito.
Sobre o projeto do Estatuto do Nascituro, Tonietto afirmou que a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida pretende aprovar essa proposta, “assim como todo projeto que vise proteger integralmente a vida humana desde a concepção até a morte natura”. E confirmou que ela “está para ser votado na Comissão da Mulher, mas por enquanto não há previsão”.
O Estatuto do Nascituro é um Projeto de Lei que propõe a proteção integral do nascituro desde a sua concepção e considera o aborto como crime hediondo. O PL foi proposto em 2007, pelo então deputado federal do PT pela Bahia, Luiz Carlos Bassuma, e pelo ex-deputado federal do PHS de Minas Gerais, Miguel Martini. Desde então o tema tem sido debatido na Câmara. Em dezembro de 2022 a pauta voltou a ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas devido uma nova sugestão ao estatuto, das deputadas federais de esquerda pró-aborto, a votação novamente foi adiada.
Confira a lista dos deputados e senadores que apoiaram a formação da Frente Parlamentar contra o aborto.