“Os bens culturais católicos são de propriedade da Igreja, mas não pertencem à Igreja” – Dom Jaime Spengler, presidente da CNBB
Por Nathalia Zimbrão / ACI Digital
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram hoje (3), em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa a realização de ações conjuntas para a preservação, conservação e valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja. Trata-se da renovação de um acordo firmado entre as partes em junho de 2021.
“São inúmeras igrejas, conventos e espaços religiosos que estão sob a proteção das paróquias, das arquidioceses, ordens e congregações religiosas”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Esses espaços precisam de apoio para serem adequados e conservados para as celebrações, rituais e contemplação do povo brasileiro”, acrescentou.
Segundo a CNBB, atualmente, mais de 32% do total de bens tombados pelo IPHAN no Brasil é patrimônio cultural católico.
O acordo firmado hoje, disse o Iphan, busca unir o conhecimento técnico do Iphan com o alcance da CNBB nas comunidades religiosas para garantir a preservação de igrejas, monumentos, obras de arte e demais elementos que compõem o patrimônio religioso, promovendo sua conservação para as futuras gerações.
Para o arcebispo de Porto Alegre (RS), dom Jaime Spengler, presidente da CNBB, essa parceria não favorece a conferência, mas a tradição do povo. “Os bens culturais católicos são de propriedade da Igreja, mas não pertencem à Igreja”, disse, ressaltando que esses bens “pertencem ao povo, à nossa história, que traz as marcas da fé e da coragem”. “Essa parceria favorece a cultura e a tradição do nosso povo”, disse.
O acordo também prevê a possibilidade de um fundo de financiamento, com investimentos públicos e privados, e a realização de eventos de capacitação que envolvam padres, agentes da igreja, fiéis e profissionais do setor eclesiástico, promovendo uma maior conscientização sobre a importância de preservar esses patrimônios.
A parceria reforça ainda o compromisso de ambos os órgãos em proteger a cultura brasileira e ressalta a missão institucional do Iphan de gerir e preservar o patrimônio cultural brasileiro de forma integrada, com participação social e escuta ativa junto aos detentores dos bens culturais.
Fiscalizações integradas em igrejas tombadas
O Iphan também começou em fevereiro deste ano a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) de bens tombados pelo instituto. A inciativa acontece em parceria com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Prefeituras, Secretarias Estaduais de Cultura e outras entidades.
Segundo o Iphan, todas as suas superintendências foram mobilizadas para realizar as atividades. O instituto disse que foram priorizados os bens tombados de uso público que já apresentam fatores de risco, como incêndio, roubo ou desabamento, previamente mapeados pelas instituições envolvidas.
Em fevereiro deste ano, parte do forro do teto da igreja de São Francisco de Assis, conhecida como “Igreja de Ouro”, em Salvador (BA) desabou. Uma pessoa morreu. O caso chamou a atenção para o estado de conservação das edificações religiosas no país.
Dias depois do ocorrido, o Iphan divulgou um relatório segundo o qual, cerca de 99 igrejas e edificações religiosas no Brasil estão com problemas na conservação. Desses edifícios 28 tiveram sua condição classificada como péssima e 72 como ruim.