Algumas pessoas no mundo possuem o raro passaporte do Vaticano. A nacionalidade vaticana é peculiar, pois não se baseia no direito de sangue ou do solo.
Anna Kurian / Aleteia
De acordo com os últimos números oficiais do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano, em 2018 havia 618 cidadãos vaticanos. Apenas 246 deles residiam dentro dos muros do Vaticano, representando menos da metade da população do pequeno território (que contava com 764 habitantes em 2023). Na prática, não se nasce cidadão do Vaticano. A cidadania – que sempre é acompanhada da nacionalidade de origem da pessoa – depende de critérios de trabalho ou residência estável na Cidade do Vaticano, conforme estabelecido pela lei desde os Acordos de Latrão, assinados quase um século atrás (1929).
As condições exigidas
A lei vaticana atualizada em 2011 define três categorias diferentes para se tornar cidadão do Vaticano. Em primeiro lugar, podem obter a cidadania os cardeais que residem no Vaticano ou em Roma. Em 2023, eram 64 os cardeais com esse status, dos quais nove moravam em Roma. A segunda categoria são os diplomatas do Vaticano, que trabalham nas nunciaturas – embaixadas – espalhadas pelos cinco continentes. Os núncios têm direito a cidadania, assim como os conselheiros das nunciaturas, que passaram pelos cursos da Academia Eclesiástica em Roma.
Por fim, a nacionalidade vaticana é concedida às pessoas que são obrigadas, em razão de sua função, a residir de forma estável no Vaticano. Os Guardas Suíços, que são cerca de 130, vivem no quartel localizado à direita da Basílica de São Pedro, e representam uma parte significativa dos cidadãos vaticanos. O Papa, naturalmente, possui a nacionalidade vaticana e pode concedê-la a pessoas autorizadas a residir de forma estável dentro dos muros do estado. Vale ressaltar que o cônjuge e os filhos de um cidadão do Vaticano também podem obter a nacionalidade se residirem com ele. Essa prerrogativa foi reduzida ao longo do tempo, pois, antes de 2011, ascendentes, irmãos e irmãs também podiam fazer o pedido.
155 países acessíveis sem visto
Os que têm o passaporte, que apresenta as chaves de São Pedro e a tiara papal, podem viajar para 155 países sem precisar de visto prévio. Esse número aumentou – são 21 países a mais do que em 2016 – e coloca o passaporte vaticano em 26º lugar no ranking mundial de liberdade de movimento. Entre os destinos acessíveis estão os países da União Europeia, além de países de outros continentes como Austrália, Brasil e Canadá.
Os cidadãos do Vaticano também podem cruzar as fronteiras de países onde o islamismo é religião oficial, como Mauritânia, Uzbequistão, Tunísia, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Bahrein e Catar. No entanto, eles não têm acesso sem visto para os Estados Unidos, Índia, Israel, Japão, China (exceto nas regiões autônomas de Macau e Hong Kong), Rússia, Vietnã, Coreia do Norte, Arábia Saudita, nem para muitos países da África, como Nigéria, Líbia, Mali, Etiópia ou Sudão do Sul.
Perda da nacionalidade
Assim como foi adquirida, a cidadania vaticana é perdida quando as condições exigidas deixam de ser atendidas. Se o cardeal deixar de residir no Vaticano ou em Roma, ou se os diplomatas deixarem seus cargos, eles perdem a cidadania. O mesmo acontece quando os trabalhadores deixam seus empregos ou quando pessoas autorizadas deixam de residir no Vaticano. Os filhos de um cidadão perdem a nacionalidade ao completarem 18 anos. Além disso, no caso de divórcio, o cônjuge que havia adquirido a cidadania por meio do casamento perde também a nacionalidade.
Em qualquer caso, os cidadãos do Vaticano, a diferença dos visitantes, não precisam pedir permissão ao escritório de imigração para circular dentro da área ultra-protegida. Ele também não correm o risco de penas severas – de um a quatro anos de prisão e multa de 10.000 a 25.000 euros – que são impostas àqueles que tentam entrar de forma ilegal no pequeno Estado.