23 de outubro de 2020

Estados Unidos e 31 países assinam declaração que rechaça o “direito humano” ao aborto

“A proteção da vida, nascida e não nascida, e a soberania das nações para fazerem suas próprias leis sobre o assunto não podem esperar”

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Sede das Nações Unidas em Genebra, Suíça / Crédito: Unsplash

Na quinta-feira, os Estados Unidos foram o anfitrião da cerimônia de assinatura da “Geneva Consensus Declaration” (Declaração de Consenso de Genebra), um documento histórico que rachaça a afirmação de que o aborto é um direito humano internacional.

“Hoje deixamos um marco claro; as agências da ONU não podem mais reinterpretar e interpretar erroneamente a linguagem acordada sem render contas”, disse o secretário de Serviços Humanos e de Saúde (HHS) dos Estados Unidos, Alex Azar, durante a cerimônia em 22 de outubro.

“Sem desculpas, afirmamos que os governos têm o direito soberano de fazer suas próprias leis para proteger a vida de inocentes e de redigir seus regulamentos sobre o aborto”, acrescentou Azar.

Disse também que, “ao assinar a declaração hoje, os Estados Unidos têm a honra de estar ao lado de Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, os copatrocinadores interregionais da declaração”. Um total de 32 países assinaram a declaração, representando mais de 1,6 bilhão de pessoas.

Azar classificou a assinatura como o “ponto alto” de sua passagem pela chefia do departamento e assinalou que os países que ainda não assinaram o documento ainda podem fazê-lo.

“A Declaração de Consenso de Genebra é um documento histórico, que estabelece claramente nossa posição como nações sobre a saúde das mulheres, a família, a honra à vida e a defesa da soberania nacional”, disse Azar, classificando-a de “muito mais do que uma declaração de crenças”.

“É uma ferramenta crítica e útil para defender esses princípios em todos os organismos das Nações Unidas e em todos os entornos multilaterais, utilizando uma linguagem previamente acordada pelos estados membros desses organismos”, explicou.

A declaração foi escrita parcialmente em resposta a uma “tendência inquietante” nas Nações Unidas, disse.

“Cada vez mais, algumas nações ricas e agências da ONU em dívida com elas afirmam erroneamente que o aborto é um direito humano universal”, acrescentou.

Azar disse que essas políticas têm o efeito de obrigar os países a implementar leis de aborto “progressivas” ou enfrentar a perda de financiamento ou prestígio internacional. Acusou algumas nações de ter “um enfoque míope em uma agenda radical que é ofensiva para muitas culturas e inviabiliza o acordo sobre as prioridades de saúde das mulheres”.

A coalizão de países signatários “responsabilizará as organizações multilaterais”, explicou, ao denunciar essas organizações por “promoverem posições que jamais poderão obter consenso”.

“Declararemos inequivocamente que não existe um direito internacional ao aborto. Com orgulho, colocaremos a saúde da mulher em primeiro lugar em cada etapa da vida”, assinalou.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, também falou na cerimônia e classificou a declaração como um “compromisso profundo e pessoal para proteger a dignidade humana” e “a culminação de muito trabalho árduo”.

Pompeo destacou a “defesa sem precedentes dos nascituros no estrangeiro” por parte do governo Donald Trump e disse que “os Estados Unidos defenderam a dignidade da vida humana em todos os lugares e sempre” durante os últimos quatro anos.

“É histórico estar aqui. É a primeira vez que se cria uma coalizão multilateral em torno do tema da defesa da vida”, afirmou.

A Declaração de Consenso de Genebra, disse Pompeo, é um “compromisso de trabalharmos juntos na ONU e em outros cenários internacionais para alcançar resultados tangíveis”, algo que ele “confia” que acontecerá. Acrescentou que estava “verdadeiramente orgulhoso” do trabalho que estava sendo feito.

Valerie Huber, Representante Especial para a Saúde Global da Mulher no HHS dos Estados Unidos, apresentou os antecedentes da declaração.

A declaração, explicou Huber, estava destinada a ser assinada na conclusão da cúpula global da saúde da mulher da Assembleia Mundial da Saúde, que foi cancelada devido à pandemia Covid-19.

“Decidimos seguir em frente com a declaração agora, porque acelerar os avanços em saúde para as mulheres não pode esperar”, disse.

“Apoiar o valor intrínseco da família não pode esperar. A proteção da vida, nascida e não nascida, e a soberania das nações para fazerem suas próprias leis sobre o assunto não podem esperar”, concluiu.

Publicado originalmente em CNA. Traduzido e adaptado por Natalia Zimbrão.

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