Comitê Científico da Prefeitura do Rio se reuniu nesta segunda-feira e decreto já está valendo
O Globo / Rafael Nascimento de Souza
RIO — O Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura desobrigou o uso de máscaras em locais fechados. Com isso, o Rio se tornou a primeira capital do país a tomar a medida, que já vale a partir da tarde desta segunda-feira, com a publicação do decreto pelo prefeito Eduardo Paes. A exigência do passaporte da vacina também deverá ser derrubada após 70% de toda a população estiver vacinada com a dose de reforço. Até o momento, 54% da população acima de 18 anos já tomou a terceira dose. O colunista Ancelmo Gois adiantou trecho do decreto.
Após mais de duas horas de reunião, os 12 membros do comitê derrubaram a obrigatoriedade do uso de máscaras por unanimidade. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, todos os locais, de escolas a hospitais, entre outros, não poderão exigir o item de proteção, mas a pessoa pode optar por continuar usando. E ele faz um alerta:
— Recomendamos que as pessoas que tenham comorbidade, os não vacinados, e com imunossupressão utilizem as máscaras. Assim como as pessoas que estão com sintomas da doença — disse o secretário.
Em seu perfil no Twitter, Eduardo Paes informou que o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial nesta tarde.
“Fica desobrigado o uso de máscaras faciais para o acesso e a permanência de indivíduos nas dependências nos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços, bem como os órgãos públicos municipais e os demais locais, ambientes e veículos de uso público restrito ou controlado”, diz trecho do novo decreto.
Mais cedo, o prefeito também usou as redes para afirmar que, em três semanas, a exigência do passaporte da vacina também deve cair após esforços para imunizar com a terceira dose os cariocas que não completaram o ciclo vacinal.
As pessoas já podiam circular em ambientes abertos sem máscara desde 27 de outubro do ano passado.
— Não é precipitado retirar as máscaras, é o momento adequado — disse Soranz. — As pessoas que quiserem continuar usando máscaras podem usar. A gente recomenda que a criança que não se vacinou utilize as máscaras. A mesma coisa para as empresas, elas não precisam mais obrigar o uso da máscara. A gente recomenda isso.
Para justificar o pedido de flexibilização, o secretário apresentou os números da doença na cidade. Segundo Soranz, atualmente, a taxa de contaminação é de 0,51% e a de internação no município é de 0,9% (ou seja, apenas 46 pessoas internadas na cidade com a Covid-19). Ele também destacou que o número de mortos em decorrência da doença caiu drasticamente.
Na reunião, a Secretaria municipal de Saúde apresentou índices para embasar a medida. Segundo dados da pasta, 14 milhões de doses da vacina da Covid-19 foram aplicadas na cidade e um milhão de pessoas estão aptas para serem imunizadas com a terceira dose.
— Vale a pena destacar alguns pontos, como o número de casos de morte, pois há uma queda importante — disse Soranz durante a reunião, destacando outros dados da evolução na doença. — Considerando o panorama atualmente, temos a menor taxa de contaminação desde o começo da pandemia, índices de positividade, hoje de cada 100 pessoas que fazem teste, menos de 5% são positivadas, considerando ao baixo índices de pessoas internadas, o comitê científico recomendou a desobrigação do uso de máscaras.
Segundo o médico pediatra e sanitarista Daniel Becker, que faz parte do comitê cientifico, é recomendado que as crianças que ainda não têm as duas doses da vacina ainda usem máscaras até atingir a cobertura completa. Por sua vez, a decisão no ambiente escolar — de usar ou não o item — ficará a cargo de cada unidade de ensino.
— Foi um consenso (a liberação do uso das máscaras totalmente). Os dados epidemiológicos são favoráveis. Este é o melhor momento para liberar as máscaras — pontuou Becker.
De acordo com a Secretaria municipal de Saúde, atualmente, 63% das crianças da rede municipal (327 mil) já foram imunizadas com uma dose da vacina contra a doença. Mas entre os pequenos e pequenas, 185.965 ainda não foram vacinados.
— Sessenta e três por cento das crianças já tomaram a primeira dose da vacina. (Esse é um) Número abaixo, porque esperamos chegar a 80%. Fazemos a busca ativa com os agentes de saúde. Só na última semana, 63 mil crianças fizeram a vacinação só no município. Vemos que houve um aumento da procura dos pais nas escolas. A busca ativa com agentes comunitários está surtindo efeito também.
Questionado sobre os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí, que já começam no próximo fim de semana, o secretário afirmou que o comitê científico não se opõe ao evento e que eles poderão acontecer normalmente.
Menos internados
Na noite de domingo, 48 pessoas com Covid-19 estavam internadas na rede pública da capital, número que chegou a 915 no dia 22 de janeiro — pico da variante Ômicron. A taxa de testes positivos para a doença também vem caindo semana a semana, o que credencia a cidade a discutir a obrigatoriedade das máscaras, segundo a prefeitura. Nos últimos dias, a cada cem exames feitos, apenas três detectavam o coronavírus.
A vacinação também estará nesta segunda-feira na mesa de reunião. Segundo o painel Covid-19 da prefeitura do Rio, até o momento 54% da população acima dos 18 anos já tomaram a dose de reforço. Já a imunização das crianças de 5 a 11 anos está mais lenta: 33% ainda não procuraram os postos de saúde.
Na semana passada, o governo estadual abriu caminho para cada prefeitura tomar a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados ou ao ar livre. Na capital, as pessoas já podem circular sem a proteção a céu aberto desde 27 de outubro do ano passado. Porém, não se pode ainda entrar sem a peça no rosto em shoppings, supermercados, restaurantes, ônibus, academias, prédios públicos, entre outros.