Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o acordo entre a arquidiocese e o ICMBio é “histórico” e “representa uma solução definitiva”
A arquidiocese do Rio de Janeiro e o governo federal firmaram na segunda-feira, 4 de abril, um acordo que dá livre acesso a membros da Igreja Católica ao santuário do Cristo Redentor. O monumento que pertence à arquidiocese fica no Parque Nacional da Tijuca, administrado pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). No ano passado, a relação entre as duas instituições teve um impasse após o reitor do santuário, padre Omar Raposo, ser barrado na subida para o Cristo.
Os acordos firmados na segunda-feira, um protocolo de intenções e um acordo de convivência, têm como objetivo definir normas para o ordenamento público do acesso ao Corcovado, ao Santuário do Cristo Redentor e para a gestão do Parque Nacional da Tijuca. Terão um prazo de dez anos.
Entre outras medidas, ficou estabelecido o livre acesso da arquidiocese ao monumento, independentemente do horário. Além disso, foi garantida à Igreja parte da arrecadação das receitas com os ingressos, no caso das entradas inteiras, que são pagos por brasileiros e turistas estrangeiros. Os recursos serão destinados a projetos sociais da igreja e à manutenção do monumento.
A assinatura do protocolo de intenções e do acordo de convivência aconteceu no marco da celebração dos 100 anos de lançamento da pedra fundamental do monumento do Cristo Redentor. A cerimônia teve início com missa celebrada pelo arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Orani Tempesta, e em seguida houve o ato de assinatura. Estiveram presentes o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, o presidente do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic, entre outras autoridades.
“Em 1922, o então presidente do Brasil, Epitácio Pessoa, concedeu o topo do morro do Corcovado, local onde a estátua está situada, à igreja católica, com a missão pastoral que desempenhamos até os dias de hoje”, comentou dom Orani em suas redes sociais após a assinatura dos acordos.
O monumento do Cristo Redentor foi inaugurado em 12 de outubro de 1931. Já a unidade de conservação surgiu após, pois o Parque Nacional da Tijuca foi criado apenas 30 anos depois.
Atualmente, o santuário do Cristo Redentor e todo o platô onde está a estátua no topo do Corcovado pertencem à arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável pela manutenção do monumento e pelas celebrações no local. Na base da estátua há a capela Nossa Senhora Aparecida. Já o entorno pertence ao Parque Nacional da Tijuca, administrado pelo Instituto ICMBio, ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Em setembro de 2021, o reitor do santuário, padre Omar Raposo, foi barrado no acesso ao alto do Corcovado por seguranças do Parque Nacional da Tijuca. Na ocasião ele estava acompanhado por algumas pessoas e ia celebrar um batizado na capela Nossa Senhora Aparecida. Após este fato, o santuário afirmou por meio de nota de repúdio que episódios como este vinham acontecendo “de maneira recorrente”.
Em dezembro de 2021, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, editou um decreto que reconheceu à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro a legitimação fundiária da área do monumento do Cristo Redentor e seu conjunto arquitetônico. A medida foi possível por meio do mecanismo chamado Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído por uma lei de 2017, que simplificou as regras para legitimar imóveis.
Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o acordo entre a arquidiocese e o ICMBio é “histórico” e “representa uma solução definitiva”. “Agora, a Igreja fazendo a gestão do espaço do Cristo Redentor de forma concreta e permanente e, do outro lado, o ICMBio mantendo sua competência de administrar o parque”, disse durante o evento na segunda-feira.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, dom Orani afirmou que, como o santuário do Cristo Redentor “está dentro de uma floresta, era necessário esse acordo de trabalho, de caminhada, também de servidão”. Segundo ele, “as regras comuns de convivêndia” foram estabelecidas depois de “meses de conversa”.
“Desejamos, cada vez mais, que a preocupação com a biodiversidade, com o meio ambiente e, ao mesmo tempo, a manifestação da nossa fé com toda a liberdade que temos de anunciar Jesus Cristo possa cada vez mais conviver e caminhar em paz, anunciando a todos a boa notícia da salvação do Senhor”, disse o arcebispo.